A Denticil Lda., doravante designada apenas por Clínica Denticil, compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de abril de 2016 (de ora em diante, designado por Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD), e a demais legislação vigente nesta matéria.

A Clinica Denticil reserva-se ao direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento das regras gerais de privacidade e da forma de tratamento dos dados pessoais que disponibilizar à Clínica Denticil.

Esta política identifica quem somos, para que finalidade pretendemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de contacto que tem ao seus dispor para que possa exercer os seus direitos,

Responsável pelo tratamento dos dados

A Clínica Denticil é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste site, na aceção do RGPD.

Os dados de contacto da Clinica Denticil são os seguintes:

Quinta da Espadaneira
Lote 8, R/C Esq.,
3045-149 Coimbra
Telf. 239 441 677
denticil@sapo.pt

Utilização e finalidades do tratamento de dados do titular

Em termos gerais, a Clinica Denticil utiliza os dados do titular com diversas finalidades, nomeadamente cumprimento de obrigações decorrentes da lei, gestão da relação comercial, ações de comunicação e informação, para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os serviços e marketing, nos termos do artigo 6º, nº 1, al. a) e c) do RGPD.

Tipos de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos com vista à prestação de serviços de medicina dentária e essenciais para  cumprimento legal e fiscal são:

• Nome, morada, NIF, Utente, Contactos (telefone/e-mail), Género, Data de Nascimento, História Clínica (Anamnese), Datas de Consultas, Registo de Tratamentos, Exames Fotofráficos (Ortodontia/Implantologia), Radiológicos e Imagiológicos, Dados de Facturação.

Numa primeira fase os dados indicados são recolhidos para marcação de consulta; posteriormente para validação da mesma e, após o tratamento, para registo dos actos médicos efectuados e consequente facturação de acordo com as regras fiscais em vigor. Também poderão ser utilizados para efeitos de prescrição.

A divulgação de fotografias e/ou vídeos que representem casos clínicos relevantes para apresentação do know-how da clínica junto das redes sociais apenas serão divulgadas após consentimento prévio do paciente, caso haja uma identificação explícita do mesmo.

Tempo de conservação dos dados do titular

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Não obstante, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Assim,

• Dados pessoais como nome, morada, contactos, e-mail,(…) serão conservados por um período de 10 anos, sobre o último contacto. Os titulares poderão exigir a destruição/oposição dos seus dados, anteriormente ao período definido, e será cumprido, desde que não existam imposições legais que impeçam tal acção. Este período poderá prolongar-se, excepcionalmente, por imposições judiciais.
• Dados relativos ao histórico de compras são conservados durante 2 anos sobre a data de compra. Os titulares poderão exigir a destruição/oposição dos seus dados, anteriormente ao período definido, e será cumprido, desde que não existam imposições legais que impeçam tal acção. Este período poderá prolongar-se, excepcionalmente, por imposições judiciais.

• Dados para envio de comunicações (ex. marketing, blog, newsletter, etc.), não é possível antecipadamente saber o tempo de retenção. Assim, os dados são eliminados quando solicitado pelo titular.

Entidades subcontratadas

No âmbito do tratamento dos dados do titular, a Clinica Denticil recorre ou poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em nome da Clinica Denticil, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos dados do titular, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

A Clinica Denticil assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do titular. Todas as entidades subcontratadas pela Clinica Denticil ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objecto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

No âmbito do normal funcionamento da Clinica Denticil os dados do titular recolhidos poderão ser partilhados com as seguintes entidades:

• Transportadoras responsáveis pela entrega das encomendas
• Entidades responsáveis pelo serviço de processamento de pagamentos selecionado pelo cliente
• Entidade responsável pela Comunicação e Marketing da Clinica Denticil
• Prestadores de serviços de websites ou prestadores de serviços de suporte de TI
• No âmbito da prestação de serviços de publicidade, poderemos partilhar alguns dados pessoais limitados (por ex. identificadores de dispositivo, identificadores de Cookies) com ad exchanges ou agências que gerem publicidade em websites de terceiros e apps nas quais o utilizador poderá ver publicidade.
• Nos termos legais aplicáveis, a Clínica Denticil poderá transmitir ou comunicar os dados do titular a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o titular e a Clínica Denticil, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Clínica Denticil esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Clínica Denticila ou de terceiro.

Ocorrendo uma transmissão de dados do titular a terceiros, serão envidados os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os dados do titular transmitidos de forma consentânea com esta Política de Privacidade.

Direitos dos titulares de dados pessoais 

Os Direitos dos Titulares de Dados Pessoais são os seguintes:

• Direito à informação
• Direito de acesso aos dados pessoais
• Direito ao apagamento ou direito “a ser esquecido”
• Direito à rectificação dos seus dados pessoais
• Direito à limitação de tratamentos dos seus dados pessoais
• Direito à portabilidade
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito a retirar o consentimento
• Direito a apresentar reclamação junto de uma Autoridade de Controlo
• Direito à ação judicial contra as decisões juridicamente vinculativas das autoridades de controlo que lhes digam respeito, ou contra o responsável pelo tratamento dos dados, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou extrajudicial.

Procedimentos com vista ao exercício dos direitos pelo titular

O direito de acesso, o direito de rectificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo titular dos dados mediante contacto com o Responsável pelo tratamento de dados, preenchendo o respectivo formulário que será fornecido.

A Clínia Denticil dará resposta por escrito (incluindo por meios electrónicos) ao pedido do titular no prazo máximo de um mês a contar da recepção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Clínica Denticil reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

 Cookies

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Esta tecnologia é utilizada designadamente para:

• Permitir melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações;
• A colocação de cookies não só ajuda os websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este os visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local de acesso do utilizador e o modo como usam os websites, entre outros. O utilizador pode sempre configurar o seu browser para recusar os cookies, porém, nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar conforme esperado.

Violação dos dados pessoais

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja susceptível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do titular, a Clínica Denticil compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais à CNPD no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

Nos termos legais, a comunicação ao titular não é exigida nos seguintes casos:

• Caso a Clínica Denticila tenha aplicado medidas de protecção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afectados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
• Caso a Clínica Denticil tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do titular já não é susceptível de se concretizar; ou
• Caso a comunicação ao titular implique um esforço desproporcionado para a Clínica Denticil. Nesse caso, a mesma fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o titular será informado.

Ligações

O nosso site pode conter links para websites de terceiros. A Clínica Denticil não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais websites. Recomendamos por isso que leia as respetivas declarações de privacidade. A Clínica Denticil não poderá ser responsabilizada, nem poderá ser considerada responsável, pelo conteúdo e pelas atividades de tais websites.

Lei e foro aplicáveis

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do titular, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.